Licenciamento ambiental

Os empreendimentos ou atividades que utilizam recursos ambientais naturais, que sejam considerados efetivos ou potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental, necessitam obrigatoriamente de licenciamento ambiental para se instalar no Estado.

As emissões de licenças, autorizações, alvarás e outros documentos são feitas pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que atua por meio Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A equipe do InvestRS e Sala do Investidor intermediam a relação do investidor com a FEPAM para que o licenciamento ocorra de forma ágil e transparente.

No licenciamento ambiental, são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como potencial ou capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco.