Pró-Produtividade Agrícola

O Programa Pró-Produtividade Agrícola (PPPA) tem por objetivo apoiar, mediante incentivo fiscal, projetos do setor agropecuário que visem o aumento e a modernização da produção primária do RS. Até o momento, apenas o setor suinícola é contemplado pelo programa. Atualmente, o incentivo é concedido sob a forma de crédito fiscal presumido em favor da agroindústria integradora, que, por sua vez, fica incumbida de repassar o benefício ao produtor de suínos. Entende-se como agroindústria integradora a empresa adquirente da produção situada no Estado.

O incentivo é calculado sobre a participação da produção física no total comercializado pela integradora e frui pelo prazo de até oito anos, sendo limitado a 50% do investimento fixo realizado. Os itens contemplados são obras civis, máquinas e equipamentos e reprodutores.

Acesse o site do Pró-Produtividade Agrícola.