Acordo bilateral consolida integração entre RS e Misiones

A integração entre o Rio Grande do Sul e a província argentina de Misiones foi selada no final da manhã desta terça-feira (14), no Parque do Conhecimento, em Posadas, com a assinatura, pelos governadores José Ivo Sartori e Hugo Passalacqua, de um acordo bilateral de cooperação nas áreas de turismo, meio ambiente, desenvolvimento econômico, segurança, agricultura e saúde. Os termos do acordo foram discutidos nas mesas temáticas do Seminário Bilateral Novas Oportunidades de Negocios RS Misiones.
O acordo de cooperação é um marco na parceria entre os dois territórios e prevê o compromisso ativo e permanente entre as partes de serem geradores de uma agenda regional no âmbito do Mercosul. Também reforça as relações e a promoção de atividades conjuntas e a troca de experiências e conhecimento em diversas áreas de governo, na busca da sustentabilidade econômica e ambiental. O documento tem duração de três anos, prorrogáveis pelo mesmo período e sujeitos a revisão, sempre que necessário.
Sartori lembrou que a integração trará benefícios sociais e comerciais para os dois territórios, que são vizinhos. "O trabalho conjunto vai nos aproximar e o fortalecimento das relações vai proporcionar que as produções comuns dos estados possam buscar, juntas, novos mercados. Então, estão todos desafiados ao trabalho", afirmou o governador.
"Este é um dia único, quando começa a ser construído hoje o futuro dos nossos povos. E vamos avançar mais nas questões bilaterais e da integração do Mercosul no dia 31 de março, no encontro em Porto Alegre", destacou Passalacqua.

Tríplice fronteira

Em reunião com os governadores Passalacqua e Luis Gneinting (Itapua, Paraguai), Sartori aproveitou a oportunidade para reforçar o convite para a Reunião de Governadores Brasil Sul e Argentina, que acontece no dia 31 e março, em Porto Alegre, e para a Expointer 2017, no fim de agosto.
No encontro, os chefes dos Executivos estaduais dos três países do Mercosul defenderam a construção de uma ligação física territorial, por meio de uma ponte internacional sobre o rio Uruguai, para unir o Rio Grande do Sul e Misiones, e a criação da Rota Jesuítica das Missões. Os dois pontos constam no acordo assinado.

Meio Ambiente

Os primeiros resultados práticos dessa aproximação estão na área de desenvolvimento ambiental sustentável. Os termos foram discutidos durante a mesa de trabalho temática no Seminário Bilateral Novas Oportunidades de Negocios RS Misiones.
No termo específico do meio ambiente, as secretárias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e de Ecologia e Recursos Naturais Renováveis, Verônica Derna, se comprometem em conjugar esforços técnicos em prol do desenvolvimento ambiental sustentável das duas regiões.
Será constituído um comitê de governança, encarregado de dar continuidade às pautas de colaboração, com ênfase para as políticas e medidas de adaptação às mudanças climáticas, sistema de alerta e prevenção de fenômenos naturais severos, monitoramento da qualidade da água do rio Uruguai, unificação da legislação da pesca esportiva e comercial no rio Uruguai, e o manejo conjunto dos parques Estadual do Turvo (Derrubadas, RS) e provincial de Moconá (San Pedro, Misiones).
"Estamos com o Turvo do nosso lado e o Moconá do lado deles, então já integramos a gestão e agora queremos apresentar para a Unesco a proposta dele se transformar em um geoparque. Seria o primeiro geoparque binacional das Américas, que daria outra conotação científica a essa unidade de conservação, e certamente vai atrair turistas e cientistas", afirmou Pellini. A secretária lembrou ainda que "o meio ambiente não se divide por fronteira, ele se divide por problemas".

Missão

Os acordos firmados em Mendoza e Misiones resultam de tratativas iniciadas em agosto de 2016, data da primeira missão à Argentina, quando foram feitos contatos com ministérios e governos provinciais argentinos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, avaliou que a missão consolida o protagonismo do Rio Grande do Sul no processo de reativação de parcerias do Mercosul. "Estamos, na prática, unindo as potencialidades das duas regiões para conquistar novos mercados", concluiu.
Do Rio Grande do Sul estiveram presentes os secretários de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori; da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo; os deputados estaduais Frederico Antunes, Luiz Fernando Mainardi e Zilá Breitenbach; o secretário do RS no Codesul, Vicente Bogo; e a vice presidente da Fiergs, Maristela Longhi.

Histórico de negociações

A assinatura do acordo é resultado de um cronograma de trabalho entre os dois estados vizinhos iniciado em outubro de 2016, após visita oficial do governador Passalacqua e comitiva ao Rio Grande do Sul. O foco inicial foi a área do meio ambiente, com demandas e oportunidades prontas para serem desenvolvidas conjuntamente, que constam no documento firmado.
Outros setores de interesse comum, como turismo, desenvolvimento econômico e agricultura, também mantiveram trocas de informações para parcerias, expressas no acordo assinado nessa terça-feira. As negociações dos diversos setores foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect).