Programa apresentado pela JucisRS reduzirá o tempo para abertura de empresas para 10 minutos

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JucisRS) apresentou nesta quarta-feira (15) o programa Tudo Fácil Empresas, que promete reduzir o tempo de abertura de empresas no Estado de dez dias para dez minutos. Inicialmente, a novidade estará disponível apenas para Porto Alegre. O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite, do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo e do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado Joel Maraschin.

A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, por meio de um único acesso pelo site tudofacilempresas.rs.gov.br, viabilidade de endereço, registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual.

A opção funcionará nesse formato para atividades consideradas de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal. “Em sua primeira versão, a ferramenta contemplará 566 atividades que são consideradas de baixo risco, o que corresponde a 70% do volume de empresas que foram abertas no último ano. Como exemplos, estão atividades como cabeleireiro, papelaria, floricultura, entre outros, cita a presidente da JucisRS Lauren Momback.

A expectativa é que no próximo ano a ferramenta seja liberada gradativamente a novos municípios. Os requisitos para que novas cidades possam aderir ao programa são a integração com a JucisRS, a análise de viabilidade de endereço automática, formalização das tabelas de Classificação de Risco das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços e dispensa e isenção de cobrança do alvará de funcionamento e licenças municipais para as atividades de baixo risco.