Projeto de lei irá disciplinar a cadeia carboquímica no Rio Grande do Sul

Uma nova etapa para a formação de uma cadeia carboquímica no Rio Grande do Sul está prestes a ser cumprida. O governo gaúcho está elaborando o texto de um projeto de lei para organizar essa atividade. A matéria será encaminhada para a Assembleia Legislativa no último semestre do ano.
O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, adianta que se trata de um projeto sucinto, porém que cumprirá a exigência da Constituição Estadual e demonstrará legalmente o interesse do Estado em desenvolver essa área, dando segurança jurídica aos empreendedores. A regulamentação abordará questões como a definição do local em que poderão ser praticadas as ações relativas à carboquímica, apontará as exigências quanto ao licenciamento ambiental, indicará as políticas públicas existentes no Estado que possam contribuir para o setor, entre outros pontos.
Lemos adianta que é preciso apresentar o assunto com o máximo de informações possíveis para a população. O secretário ressalta que é necessário ter cuidado ambiental, contudo não é possível estagnar o segmento econômico. "O que a gente defende é o crescimento sustentável do ponto de vista econômico e ambiental", frisa. Lemos recorda que a carboquímica tem um impacto ambiental menor do que a geração de energia elétrica através do mineral, pois naquele processo o gás de CO2 já surge capturado, sendo um insumo aproveitado pela própria cadeia produtiva da carboquímica. Além de gás, o carvão pode ser usado para a produção de ureia, amônia (ambas utilizadas na produção de fertilizantes para o agronegócio) e metanol (empregado na indústria do biodiesel ou como aditivo químico da indústria moveleira).
Entre as ações iniciadas nessa área destaca-se a parceria formada entre o grupo gaúcho Copelmi e a sul-coreana Posco que pretende criar um complexo carboquímico no Estado através da gaseificação do carvão. O investimento na implantação do projeto é estimado em aproximadamente US$ 1,7 bilhão, para uma geração de cerca de 2 milhões de metros cúbicos diários de gás. O mineral que será aproveitado na gaseificação será retirado do entorno dos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. A demanda de carvão será na ordem de 3,5 milhões de toneladas ao ano e o começo da operação é previsto para 2021. Governo do Estado, Posco e Copelmi assinaram, em 2014, protocolo de intenções que define incentivos fiscais (que contemplam isenções de impostos na aquisição de equipamentos) para o desenvolvimento do empreendimento.

Copelmi está otimista com apoio dos chineses à gaseificação do carvão

Interessada em fornecer carvão para uma megausina em Charqueadas que pode ter tecnologia japonesa e ser financiada por investidores nipônicos, a Copelmi também trabalha para viabilizar o uso do combustível fóssil gaúcho da região do Baixo Jacuí na gaseificação e produção de fertilizantes e metanol, o chamado Polo Carboquímico.
O diretor de novos negócios da mineradora gaúcha, Roberto Faria, viajou ao exterior e participou no início do mês, de duas agendas importantes para a empreitada. Primeiro, integrou-se à comitiva do governo gaúcho ao Japão no dia do roteiro ligado ao carvão, com visita à Usina de Hitachinaka, e encontros com empresas de energia japonesas.
Depois esteve na China, ao lado do secretário de Minas e Energia, Artur Lemos. O executivo da Copelmi voltou otimista sobre a possibilidade de os chineses se integrarem ao investimento no Polo Carboquímico, que já tem a empresa gaúcha, com participação minoritária, e a sul-coreana Posco, investidora de 30% no projeto. "Plantamos várias sementes nesta viagem à China. Estou otimista, pois ficou claro para nós que a gaseificação de carvão é uma solução de longo prazo para a China, que continua crescendo; e a cada dia, as tecnologias vão se aprimorando, os custos vão se reduzindo e novos produtos são comercializados", relata Faria.
O executivo observa que existe um "excesso de liquidez no mercado financeiro chinês e capital buscando bons projetos para investir". Para o empreendimento deslanchar, faltariam o arcabouço regulatório-legislativo e questões como a dolarização dos contratos para a venda de gás.
"O investidor financeiro quer entender que as condições existam antes de ele tomar a decisão. Então, ter condições ambientais, fiscais adequadas, estabelecidas em lei, dá um conforto maior de que aquilo não vai ser alterado durante a constituição do projeto, diminuindo o risco e possibilitando taxas internas de retorno mais baixas, aumentando competitividade do projeto", observou Faria.
A previsão é que o Polo Carboquímico gaúcho saia do papel até 2021. "Estamos discutindo novas indústrias que vão se instalar pelos próximos 30 anos. Desta forma, é necessário um planejamento adequado para podermos criar o melhor uso do carvão com o melhor resultado para a sociedade", aponta Faria.

Fonte: Jornal do Comércio