Sartori sanciona lei que cria o Polo Carbonífero do RS em evento internacional

O governador José Ivo Sartori sancionou, na manhã desta quarta-feira (29), a lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O ato ocorreu durante a abertura do evento internacional 'Alternativas Sustentáveis do Uso do Carvão: Oportunidades do Complexo Carboquímico no Brasil - Marco regulatório para atração de investimentos', que acontece até quinta-feira (30), na Federação das Indústrias do RS (Fiergs).
“Diante de toda a caminhada, iniciada em 2015, nada mais oportuno do que sancionar aqui, diante de tantos apoiadores, a lei que regula a política estadual do carvão mineral e o Polo Carboquímico gaúcho, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa”, afirmou Sartori.
O governador enfatizou que o evento é uma “excelente oportunidade para demonstrar o potencial do carvão gaúcho, atrair investidores e ampliar relacionamentos com fundos de investimentos internacionais e agentes do setor”. Sartori disse que o carvão desempenha um papel importante na geração de energia em todo o mundo. O Rio Grande do Sul tem “90% das reservas do Brasil e, desde o início da nossa gestão, estamos buscando soluções para diversificar sua utilização”.
A implantação de um Polo Carboquímico vai incrementar, no mínimo, em 80% a produção de carvão no estado. “Já vislumbramos o nascimento de um mercado carboquímico, com investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. Com isso, vamos reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e a indústria, além de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do carvão mineral”, explicou Sartori.

Política de Estado

No encontro, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, apresentou aos fundos de investimento, bancos, investidores e proprietários de tecnologia existente no mercado o que o Estado pensa sobre a utilização do carvão. “A política do governo tem foco no desenvolvimento econômico, social e, principalmente, ambiental, pois o trabalho será voltado à recuperação de danos que vão existir e os já existentes”, destacou.
Em sua palestra, Lemos demonstrou aos investidores que o Rio Grande do Sul é um ambiente seguro juridicamente para o aporte de recursos. “A gente sabe que o volume de investimentos é de grande monta, ultrapassa os R$ 15 bilhões”, disse o secretário.
Lemos informou, ainda, que o projeto é estratégico para recuperar a economia gaúcha. “O retorno de ICMS na produção de gás natural de síntese (GNS), amônia e ureia - que importamos 100% do que utilizamos -, será significativo para os cofres públicos. Sem falar no impacto socioeconômico, com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos”, considerou.

Oportunidade de mercado

Entre as vantagens do Rio Grande do Sul para a indústria carboquímica - além das reservas próprias de carvão, em locais bem servidos de infraestrutura logística -, está a cadeia diversificada, com boa estrutura de fornecimento nos segmentos metalmecânico, de plásticos e borracha e equipamentos de óleo e gás (que, adaptados, podem servir para a gaseificação do carvão). Pesam, também, um mercado consumidor dependente do gás natural e mercados relacionados, como o de fertilizantes (utilizados como insumo para a cadeia agrícola gaúcha, assim como do restante do Brasil e dos países do Mercosul).
Além disso, a rede de pesquisa do Rio Grande do Sul é responsável por um ambiente de conhecimento no segmento petroquímico, propício também para pesquisas relacionadas ao carboquímico. Da mesma forma, a mão de obra ligada ao setor petroquímico pode ser preparada para atuação na nova área.
Programas de atração de investimentos (Invest RS) e de qualificação de fornecedores (Desenvolve RS), um robusto sistema de financiamento, com três bancos públicos atuantes em projetos de longo prazo, e uma política de incentivos fiscais adequada a cada empreendimento completam o cenário do RS para o desenvolvimento da indústria carboquímica.

O encontro

O evento integra uma série de iniciativas do setor público para ampliar relacionamentos com fundos de investimentos internacionais e agentes do setor. Aborda a política estadual e as ações desenvolvidas no RS para a implantação do Polo Carboquímico. Apresenta painéis sobre as características da carboquímica e oportunidades para atrair investidores para o projeto.
O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, salientou que "é preciso definir estratégias que estimulem a competitividade das indústrias, ampliando a matriz energética disponível. O Sistema Fiergs é parceiro para viabilizar programas que transformem o carvão mineral em riqueza e desenvolvimento econômico e social".
O encontro é organizado pela Fiergs e conta com o apoio das secretarias de Minas e Energia (SME) e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), do Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
Também participaram da solenidade de abertura o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone; o presidente do Sniec, Cesar Faria; o presidente da Frente Parlamentar Estadual da Mineração, deputado Lucas Redecker; e o diretor do BRDE, Odacir Klein.

Texto: Mirella Poyastro/Secom, com informações da SME
Edição: Sílvia Lago/Secom