Shanghai e Eletrosul firmam acordo
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20/11/2017 às 13h48minAs empresas Eletrosul e Shanghai Electric contarão com o apoio do fundo chinês Clai Fund para formar a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que irá concluir uma série de obras de transmissão de energia que serão feitas no Estado. Na configuração final da SPE, a Shanghai Electric e o Clai Fund deterão parcelas que totalizarão 69% de participação na SPE, e a Eletrosul responderá por 31%.
Os empreendimentos contemplarão cerca de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de 525 kV e nove linhas de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV) e a ampliação de 13 subestações existentes. As estruturas serão instaladas em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. Inicialmente, o investimento previsto era de R$ 3,3 bilhões, contudo houve a correção dos valores, e agora o aporte é estimado em R$ 3,9 bilhões. O direito de fazer essas obras e ser remunerada por isso foi conquistado pela Eletrosul em um leilão realizado em 2014, no qual a estatal arrematou os projetos contidos no Lote A daquele certame.
Os complexos deveriam, pelo contrato original, ser finalizados até 6 de março de 2018 (o que não será possível). Problemas financeiros impediram a Eletrosul de ir adiante com as iniciativas. Em junho, a companhia brasileira firmou com a Shanghai Electric um contrato preliminar para o repasse dos projetos. Na sexta-feira, os presidentes das empresas assinaram, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, um acordo oficializando a parceria. As companhias ainda precisam submeter à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a SPE formada. O presidente da Eletrosul, Gilberto Eggers, acredita que dificilmente haverá problemas quanto a isso, o único ponto que o dirigente admite que pode ter uma interpretação diferente entre as partes é o percentual de participação das empresas na SPE. "Mas a Eletrosul está bem consciente que a companhia consegue fazer os 31% dos investimentos e, nos próximos meses, vamos demonstrar isso para a Aneel", afirma. Eggers frisa que, devido às dificuldades financeiras que a estatal brasileira tem enfrentado nos últimos três anos, a empresa concentrará todos os esforços para viabilizar esse conjunto de obras de transmissão. O dirigente adianta que a companhia, provavelmente, não terá projetos concorrendo nos leilões de geração de energia marcados pelo governo federal para dezembro.
Sobre as obras de transmissão, Eggers diz que será avaliada ainda a procedência dos financiamentos, se serão de mecanismos chineses, do Bndes ou uma combinação de ambas as fontes. Conforme determinação da Aneel, a SPE terá que ser constituída até o final de abril. Depois desse prazo, com a transferência da concessão, as obras poderão começar. O órgão regulador também definiu o tempo máximo para concluir os trabalhos em 48 meses. Entretanto, se conseguir finalizar os empreendimentos em até 36 meses, a SPE poderá receber a Receita Anual Permitida de forma antecipada. Eggers revela que a Aneel decidiu que possíveis penalidades à Eletrosul, devido ao atraso dos serviços, serão tratadas em um segundo momento. "A Eletrosul, apesar das dificuldades, sempre procurou agir proativamente, e isso acreditamos que será um atenuante", frisa.
Chineses ressaltam movimento de recuperação da economia brasileira
A experiência do grupo chinês e a capacidade da empresa em realizar obras da área de energia em qualquer lugar do mundo foram pontos destacados pelo presidente da Shanghai Electric, Xue Weiping, durante o encontro no Palácio Piratini. Além disso, o dirigente enfatizou que está otimista com a parceria com a Eletrosul e que a percepção é que a economia brasileira já saiu da crise e está preparada para retomar o crescimento.
O governador José Ivo Sartori afirmou que, com o acordo, haverá segurança energética para quem quiser investir no Rio Grande do Sul. O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, calcula que serão gerados mais de 10 mil empregos, diretos e indiretos, com a implantação dos empreendimentos. Apesar de celebrar o bom encaminhamento dos projetos do segmento de transmissão, Lemos comenta que, mesmo assim, dificilmente os projetos eólicos gaúchos que pretendiam concorrer no leilão de energia A-4 (quatro anos para as usinas iniciarem as atividades), marcado para dezembro, terão condições de participar do certame. Isso porque, muito possivelmente, as obras de transmissão não ficarão prontas a tempo para escoar a energia dos parques eólicos.
O mais provável é que os empreendimentos participem do leilão A-6 (seis anos para a conclusão dos complexos), que tem um prazo maior para a implantação das usinas.
Fonte: Jornal do Comércio