Energias Renováveis
O Brasil é uma das lideranças mundiais no aproveitamento de fontes renováveis para energia. Enquanto a matriz energética mundial é composta por apenas 13,5% de fontes renováveis, no Brasil essa participação salta para 43,5% (EPE). Nos últimos anos, além da fonte hídrica, outras fontes renováveis como a eólica e os biocombustíveis ampliaram sua presença na matriz energética, abrindo espaço para a constituição de novas cadeias produtivas, a criação de emprego e o desenvolvimento tecnológico. O Rio Grande do Sul destaca-se no desenvolvimento das fontes eólica, biodiesel e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Mais recentemente, o setor privado e do Governo do Estado têm apostado também no desenvolvimento da fonte fotovoltaica.
Em paralelo, a integração cada vez maior das energias limpas à matriz energética contribui para a redução dos gases de efeito estufa (GEE), estabelecendo as condições para que o país cumpra os compromissos firmados no Acordo de Paris, resultante da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP 21, em 2015. O Acordo de Paris prevê a redução das emissões dos GEE em 37% para 2025 e em 43% para 2030, tendo como referência as emissões em 2005. Para tanto, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (CND) do Brasil têm como meta ampliar a participação na matriz das energias renováveis para 45% e das bioenergias para 18% até 2030 (MMA).
O crescimento das energias renováveis no mundo e, em especial, no país, abre uma janela de oportunidades e coloca a energia como um dos setores econômicos mais dinâmicos. Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o financiamento dos compromissos assumidos pelos países signatários do Acordo de Paris movimentará aproximadamente U$ 100 bilhões por ano.
As principais instituições responsáveis por planejamento, regulação e pesquisa do setor de energia estabelecem cenários de crescimento da oferta de energias renováveis com metas que superam aquelas relacionadas ao Acordo de Paris. O Plano de Desenvolvimento Energético (PDE) indica que, para 2026, a matriz energética brasileira terá 48% de fontes renováveis. PCHs, biomassa, fotovoltaica e eólica crescerão 120%, com sua capacidade instalada evoluindo de 28,7 GW, em 2016, para 63,2 GW, em 2026. No horizonte temporal do PDE, a energia eólica alcançará 28,47 GW, e a energia solar, ainda incipiente, poderá chegar a 9,6 GW (EPE, PDE 2026).
O Rio Grande do Sul foi pioneiro na instalação do 1º parque eólico brasileiro e possui a 4ª capacidade instalada do país (16%), ocupa a 1ª posição na produção de biodiesel e participa com 12% da capacidade instalada da fonte PCHs. No Rio Grande do Sul, as energias renováveis respondem por 76,1% da capacidade instalada para geração de energia elétrica, com a seguinte distribuição: 50,33% (usinas hidrelétricas), 19,11% (eólica), 6,31% (PCHs) e 0,35% (Central Geradora Hidrelétrica) (Aneel).
Além disso, o Rio Grande do Sul destaca-se pela adesão ao modelo de geração distribuída, tendo como fonte a energia fotovoltaica. No ranking brasileiro, o Rio Grande do Sul ocupa o 2º lugar em relação ao número de unidades consumidoras que geram energia fotovoltaica.
O Rio Grande do Sul apresenta um conjunto de políticas e instituições que tornam o ambiente favorável para o desenvolvimento de energias limpas. Desde a década passada, o Governo do Estado desenvolve políticas que melhoram as condições de investimentos e promovem a expansão das energias renováveis. Além dos incentivos tributários, as energias renováveis são consideradas estratégicas para a política de atração de investimentos e contam com um arcabouço de instrumentos em implementação que visam subsidiar, agilizar e facilitar a instalação de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. Em 2014, foi publicado o Atlas Eólico, que indica o potencial de geração eólica do Estado, por regiões e municípios. A Secretaria de Minas e Energia instituiu o Programa RS Energias Renováveis, o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, o Atlas de Biomassas, o Plano Energético e desenvolve, junto às universidades e representantes do setor de energias, seu primeiro Atlas Solarimétrico.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está concluindo o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento de planejamento e ordenamento territorial que apontará as peculiaridades, as fragilidades e as potencialidades, subsidiando decisões do setor privado e a constituição e a execução de políticas públicas. Mais recentemente, foi lançado o Sistema de Licenciamento Online (SOL), garantindo mais transparência e objetividade ao processo de licenciamento. Sob a coordenação da Secretaria de Minas e Energia, os setores de energia eólica e solar se organizam através de fóruns que se reúnem periodicamente, integrando representantes de todos os elos das cadeias produtivas envolvidas.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca (SDR) promovem a assistência a produtores rurais, com auxílio do governo federal, para a obtenção de matéria-prima para os biocombustíveis e para geração de energia nas propriedades rurais.
